No programa denominado Profissão Repórter veiculado pela rede Globo de Televisão foi abordado o tema erro médico em cirurgias eletivas como a plástica e a de redução de estomago.
De todas as manifestações as mais elucidativas foram as prestadas pelo Dr. Sérgio Levy, que entre outras orientações afirmou que o paciente deve desconfiar do preço baixo e promessas mirabolantes de resultado.
No mais, foram mostrados casos que retratam uma dura realidade no tocante a determinados médicos, porém, tal situação não retrata a maioria de nossos profissionais da saúde. Porém, também é verdade que os casos de erros médicos têm aumentado no Brasil. A meu ver, principalmente, pelo aumento indiscriminado de Faculdades de Medicina que não tem as mínimas condições técnicas e de corpo de professores de formarem bons profissionais. O problema é complexo e de “n” variantes que tentaremos resumir com a finalidade de colaborar para que situações de insucesso em cirurgias eletivas, principalmente a plástica, não tragam mais dissabores e sofrimento a nossa população, que nelas buscam uma melhora estética, uma melhora de auto-estima.

A primeira advertência que se faz é que, as pessoas, antes de escolherem o profissional que vai trabalhar no seu corpo tomem as mínimas precauções no sentido de averiguar a competência do mesmo, se é o mesmo especialista, e qual o seu histórico profissional, principalmente.
Sabe-se que toda atividade humana é, em potencial, uma geradora de riscos, e dela não se excluí o exercício da profissão de médico. Aliás, atividade médica é essencialmente de risco, seja ela de meio ou de resultado.

O segundo ponto de suma importância é o dever de informação que o médico tem para com o paciente. Deve o mesmo informá-lo sobre todo o procedimento que irá se proceder. Aliás, direito inalienável do paciente.
Aliás, no caso de cirurgias plásticas e outras eletivas o melhor que pode fazer o paciente e até mesmo o médico é contratar por escrito, onde o médico prestará todas as informações que entender importantes, mais aquelas que são dúvidas para o paciente. E nessa contratação é imperioso que o médico esclareça as dúvidas e ansiedades de seus pacientes no tocante aos limites do ato médico, assim como seja declinado todos os riscos do ato cirúrgico. Deve à prestação obrigacional serem clara e objetiva, no tocante as informações de procedimento, risco, e o fim que se busca, resultado.

O médico por precaução profissional e no zelo a saúde de seu paciente, antes de realizar o ato cirúrgico e até mesmo da contratação, deve determinar ao mesmo que realize um completo exame orgânico e até mesmo de ordem emocional, para só então, decidirem pela intervenção cirúrgica.

Feito o diagnóstico, feito o contrato, feita a cirurgia, o trabalho do médico só deve finalizar após acompanhamento profissional que finda com o restabelecimento total do paciente.

Destarte, feitas todas as avaliações na pessoa, se o médico constatar que o risco for maior que a vantagem a ser conferida pelo paciente não deve realizar o ato médico, mesmo que obtenha ou receba o consentimento informado do paciente.

Se o médico obedecer a certos requisitos essenciais, com certeza o índice de insucessos serão quase inexistentes. Requisitos, como: razoabilidade da necessidade; o risco do paciente seja de menor proporção que a vantagem buscada; que a intervenção tenha sido praticada de acordo com as normas da profissão; que o ato médico seja feito por especialista.

O médico a nosso ver tendo conhecimento das restrições e limitações impostas pela fisiologia diversa de cada organismo, menos sujeito ao erro estará.

De outra banda o médico não pode ser responsabilizado se não atingir o resultado esperado pelo paciente, que antevia outro fim, sonhos fantasiosos impossíveis ou, pelo menos impossível no atual estágio da medicina e ou para as condições físicas de determinado paciente.

Assim, de uma forma resumida, em um assunto amplo e complexo, pois eivados de subjetividades, entendemos que o risco a correr pelo paciente deve ser analisado pelo médico com extremo rigor, assim como ao paciente deve prestar todas as informações quanto ao atendimento clínico e amplitude da cirurgia. Na cirurgia plástica, dita estética, o nível de informação a ser prestado deve ser ainda maior e mais abrangente.

Por outro lado, não se pode refutar que existe uma condição de precariedade humana segundo a qual todos os esforços são inúteis, podendo afirmar-se a, existência de risco tanto em relação à doença, quanto em relação ao doente, esclarecendo-se que o risco do ato médico será tanto maior, quanto maior for o da própria doença.

A realidade mostrada no aludido programa é pequena em relação a todo país, terra de contrastes técnicos e culturais tão evidentes, mas não deixa de ser uma amostragem dos cuidados que médicos e pacientes devem ter para não se verem envolvidos, em perdas de sonho, saúde, punições, sofrimento e processos judiciais e carreiras profissionais encerradas.

Daniel Boklis e Jacqueline Padão, advogados
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